O caminho depende da situação do imóvel: se é herança, posse antiga, construção irregular ou sem matrícula no cartório. O primeiro passo é uma análise documental e registral completa.

• Posse mansa, pacífica e sem oposição. • Posse contínua por tempo mínimo (5, 10 ou 15 anos, a depender da modalidade). • Imóvel com finalidade habitacional ou rural. • Ausência de reconhecimento prévio da propriedade em nome de outra pessoa. • Comprovação por documentos, testemunhas e planta/memorial descritivo.

• Extrajudicial: 6 a 12 meses em média, se não houver impugnações. • Judicial: pode variar de 2 a 5 anos, dependendo do volume de provas e manifestações de terceiros.

• Certidão de óbito do falecido; • Documentos pessoais dos herdeiros; • Certidão de casamento ou união estável; • Escrituras e matrículas dos bens imóveis; • Certidões negativas de débitos e impostos; • Nomeação de um inventariante.

• Extrajudicial: Feito em cartório, mais rápido e simples. Requisitos: todos os herdeiros maiores e capazes e em consenso. • Judicial: Obrigatório conflito há entre herdeiros.

Sim. É possível por meio de: [ • Usucapião extrajudicial (via cartório), • Retificação administrativa de área, • Averbação de construção com Habite-se, • Regularização fundiária (Reurb), desde que cumpridos os requisitos legais.